Processo 195533/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/03/2012 15:12
Autuado em 30/03/2012 15:12
Protocolo Integrado do Estado 113239956
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 880/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão   880/ 2018 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/04/2018 Acórdão   880/ 2018 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3479/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado CAROLINE FANTIN MARSARO
Interessado CLEUSA NANCI NOGUEIRA
Interessado EDUARDO BARRETO DE SOUZA
Interessado ESTHER CASADO GOMES
Interessado GERSON BUDNEY
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado JANAINA DE ASSIS
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado JOSUE PALESTINO
Interessado LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado JAIR EICHELBERGER
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/10/2016 09:31 do Protocolo 810465/16
29/04/2015 19:47 do Protocolo 355942/15
09/10/2013 15:14 Petição de outra natureza
04/09/2013 16:40 Petição de outra natureza
21/06/2012 10:09 Termo de Devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2018 1810 Acórdão nº 880/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 4856/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3479/2015
15/10/2013 747 Despacho Processual Diverso nº 6954/2013
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 6152/2013
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6249/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2018 15:48 DP  
22/05/2018 16:22 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1033/2018 -
22/05/2018 13:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 538/2018 -
26/04/2018 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 523/2018 -
25/04/2018 15:59 SMPJTC  
24/04/2018 10:53 2PC Ciência de Decisão nº 105/2018 -
24/04/2018 09:49 SMPjTC  
16/04/2018 21:28 S2C Acórdão nº 880/2018 -
26/03/2018 09:46 GACAC  
23/03/2018 10:17 SMPJTC  
05/03/2018 11:03 2PC Parecer nº 189/2018 - Ato de Inativação. Militar excluído da Corporação. Cassação da Reserva Remunerada. Cancelamento da Inativação. Anotação no banco de dados.
02/03/2018 11:43 SMPjTC  
28/02/2018 11:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 189/2018 -
06/10/2016 17:11 COFAP Parecer nº 2046/2018 - ANOTAÇÃO E ARQUIVAMENTO. APOSENTADORIA ESTADUAL. REVOGAÇÃO DA INATIVAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ATO A SER ANALISADO POR ESSA CORTE DE CONTAS. AO D. RELATOR.
04/10/2016 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2885/2016 -
30/09/2015 13:45 DP  
29/09/2015 14:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1651/2015 -
29/09/2015 14:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4856/2015 -
28/09/2015 17:04 SMPjTC Parecer nº 12673/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Reserva Remunerada já julgada. Encerramento do feito.
28/09/2015 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4814/2015 -
03/09/2015 11:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5333/2015 -
31/07/2015 11:02 S2C Acórdão nº 3479/2015 -
31/07/2015 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2245/2015 -
15/07/2015 09:47 GACAC  
15/06/2015 12:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1879/2015 -
15/06/2015 12:35 SMPjTC Parecer nº 8501/2015 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Retorno. Pelo registro.
30/04/2015 17:34 DICAP Parecer nº 6166/2015 - Aposentadoria. Retorno em virtude de determinação do Relator. Confirmação do Parecer anterior da DIJUR. Pela legalidade e registro. ao MPjTC.
16/04/2015 16:09 DP  
15/04/2015 07:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1929/2015 -
13/04/2015 19:30 SMPjTC Parecer nº 4820/2015 - registro com ressalva Reserva remunerada de militares. Contagem do tempo ficto. Inaplicabilidade para os militares da vedação constitucional conforme entendimento do TCE/PR. Pelo registro com ressalva de posição pessoal.
29/10/2013 11:29 DICAP Parecer nº 4150/2015 - Registro. Reserva Remunerada. Retorno em virtude de diligência. Admissão anterior à 2000. Súmula 05 TCE/PR. Pela instauração de incidente de inconstitucionalidade, nos termos do artigo 78, da Lei Orgânica deste Tribunal, em virtude do contido no artigo
11/10/2013 15:01 DP Informação nº 22148/2013 -
10/10/2013 12:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1686/2013 -
10/10/2013 12:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6954/2013 -
10/09/2013 11:15 DP Informação nº 21408/2013 -
05/09/2013 13:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1282/2013 -
05/09/2013 13:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6152/2013 -
01/08/2013 12:54 DP Informação nº 18859/2013 -
24/06/2013 18:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4339/2013 -
21/06/2013 20:10 DP Informação nº 12060/2013 -
02/07/2012 10:14 DICAP Parecer nº 12920/2013 - Diligência. Reserva remunerada. Retorno. Inexistência de procedimento de admissão. Por diligência a origem para esclarecimentos sobre procedimento relativo à admissão. A DP, após ao Relator.
21/06/2012 18:21 DCE Informação nº 1912/2012 -
18/06/2012 20:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1685/2012 -
10/04/2012 15:46 DIJUR Parecer nº 7940/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL - DILIGÊNCIA INTERNA À DCE PARA INFORMAR - AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/03/2012 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6249/2012 -

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